Avaliadas pela Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em 2,6 milhões de hectares anuais, as perdas florestais resultam, em grande parte, de práticas humanas e, em especial, daquelas relacionadas com a pecuária intensiva.
De acordo com as pesquisas desenvolvidas pela Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), o setor agrícola seria responsável por pelo menos 84% do desmatamento verificado na Amazônia desde 1985. Ativa na vigilância e no combate às práticas de desmatamento, a COICA também está na linha de frente da defesa das comunidades indígenas locais, atingidas em cheio pela degradação dos ecossistemas que se constituem no seu habitat. A cobiça que suas terras despertam, agravada pela pouca proteção dispensada pelos governos, as expõem a múltiplas violações dos seus direitos.
A presença dessas comunidades é, no entanto, um elemento-chave para a proteção dos recursos naturais locais, já que não apenas exercem um papel de fiscalização, como estabeleceram modos de produção e consumo que lhes permitem viver em harmonia com a natureza ao seu redor.
Na Bolívia, um dos países latino-americanos mais prejudicados pelo desmatamento, as autoridades locais da região do Alto Beni entenderam a importância do papel dessas populações e a necessidade de incluí-las na proteção e no manejo dos ecossistemas florestais. Negociações levadas a cabo ao longo de 2022, sob os auspícios da ONG Conservação Internacional, culminaram na promulgação de um decreto municipal ratificando a criação de uma unidade de conservação com cerca de 40.000 hectares nessa região amazônica, de alto valor ecológico.
Ainda aguardando certificações nacionais e internacionais, o decreto estabelece uma distinção entre dois tipos de unidades: “parques naturais ” e “ áreas naturais de manejo integrado”. Presente na Constituição boliviana, esse mecanismo oferece a vantagem de valorizar a participação ativa dos povos indígenas na conservação dos recursos naturais, desenvolvendo em paralelo atividades econômicas e produtivas sustentáveis.
Coautores: Olivier Dabène
y Laurie Servières
Cartógrafa: Aurélie Boissière
